quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Desmilitarização das polícias no Brasil – Debate



Comento:

A desmilitarização das Polícias e Bombeiros militares no Brasil é um caminho que, inevitavelmente, os governos estaduais e também o federal deverão trilhar mais cedo ou mais tarde. Mais uma coisa tem que ficar claro, antes de qualquer coisa o próprio policial e bombeiro tem que desmilitarizar a mente e o coração, pois apesar de tanto tempo sendo ensinado e colocado em nossa mente como uma lavagem cerebral de que somos massa de manobra devemos expurgar esse pensamento de nós.


Este é um debate que tem que ser colocado em todos os quartéis da Policia e Bombeiro militar do Brasil, pois é necessário que todos participem deste tema que irá influenciar o futuro de cada componente das corporações, não podemos ficar de fora deste tema, pois os mais interessados somos nós, há também de entendermos que isto somente acontecerá se tivermos uma BANCADA DA SEGURANÇA PÚBLICA no Congresso Nacional, não podemos ficar de fora, pois envolve o nosso futuro.

Não podemos esquecer que a nossa verdadeira função é a prevenção da ordem pública, e que essas discussões causam tremor em alguns, e nós sabemos que eles se utilizam do poder do medo, ou seja, comando hierárquico para ordenar, mandar e se pensamos em não obedecer já nos ameaçam com o ARCAICO RDE.

A militarização só é boa para alguns que não tem a capacidade moral e nem profissional de se perpetuar no comando. Podemos ter exemplos como a Monarquia e a ditadura foi assim, e para mim isso não é exemplo de que a desmilitarização vai representar o enfraquecimento das corporações, os especialistas sobre segurança pública dizem que as Policias e Bombeiros Militares do Brasil são instituições com civis militarizados em regimes arcaicos com cursos obsoletos, não há profissionalização, nem um reconhecimento por parte da Sociedade e dos Governos de nossa importância no contexto do País, somos os menos favorecidos (pecuniário) de todas as Secretárias de Segurança do Brasil, somos os mais mal pagos dentro destas Secretárias, e nossos governantes não reconhecem que carregamos o Piano da Segurança nas Costas, que somos nós que trabalhamos nos lugar dos outros componentes da Segurança Pública, estou mentindo?

Não tem saída se o Brasil quiser ser reconhecendo como pais de primeiro mundo vai ter que desmilitarizar as policias. Esse sistema de policia militar não é aceito entre as potências mundial democrática. Ou (governo) Brasil mesmo não querendo desmilitariza as policias ou faz ou fica de fora dos grandes países democratas do mundo. Questão não é que o (governo) Brasil que ou não ele está sendo obrigado a fazer e tem que fazer o mais rápido possível.

Olha que disse a ONU Conselho da ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil. Relatório lista 170 recomendações do Conselho de Direitos Humanos. O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

O debate sobre a desmilitarização da polícia

Por Assis Ribeiro do Terra Magazine.

Os Movimentos reivindicatórios no Brasil reintroduziram o tema da desmilitarização da polícia e Bombeiros Militar.

Entre as várias discussões que a greve das PMs e BMs levantou, uma delas certamente será a desmilitarização da segurança.

Apesar de décadas acostumados ao trato e às posturas militares, em algum momento voltaremos à questão central: o policiamento é essencialmente uma atividade de natureza civil.

Nada há de militar no ato de policiar, seja ele ostensivo ou investigatório.

A dinâmica militar tem como princípio a defesa bélica do país, diante de seus inimigos, em estratégias de guerra e defesa territorial. Não a de proteger direitos de cidadãos violados ou ameaçados por conterrâneos.

Essa lógica enviesada que os anos de ditadura nos fizeram crer como natural já não resiste sequer a argumentos circunstanciais.

Muito além do controle estrito que se poderia esperar de uma tropa forjada na disciplina, as Polícias Militares têm demonstrado um alto índice de violência. Chegam a ser responsáveis por quase 1/5 dos homicídios no país, sem contar a proliferação de corpos encobertos por autos de resistência.

Como exemplos dos grandes centros têm nos mostrado, nem a hierarquia militar nem a formação em quartéis impedem a promiscuidade de vários de seus agentes com o crime organizado.

E apesar de todas as proibições legais e constitucionais, fundadas justamente no caráter militar, os PMs e BMs se mostraram muito mais articulados sindicalmente do que outros funcionários sobre os quais não recaem tantas vedações.

Do quê, afinal, o militarismo da polícia tem nos salvado?

A formação militar é pouco permeável às aparas cotidianas de uma democracia, como manifestações de movimentos estudantis ou sociais.

Grupos de extermínio ou milícias têm nascido dentro de seus quadros, sem que os comandos, por mais rigorosos que sejam, consigam evitar. A idéia de criação de pequenos exércitos locais, que é base da noção de polícia militar, mais estimula do que repele o nascimento de tais esquadrões.

A incipiência dos salários, por sua vez, jogou parcelas significativas da carreira na prática de "bicos" no setor privado, produzindo uma contraditória terceirização da segurança levada a efeito pelos próprios agentes do Estado

Por fim, a divisão das polícias só alimenta conflitos internos, com corporativismos que não raro se enfrentam.

O saudoso Mário Covas, que estava longe de ser um revolucionário ou anarquista, começou seu governo em São Paulo propondo justamente a integração das polícias como primeiro passo para a unificação.

Com o tempo, todavia, o tema foi alojado entre aqueles entulhos autoritários que mandamos para debaixo do tapete.

A militarização da polícia foi levada ao paroxismo com a criação de uma justiça própria para julgar policiais e bombeiros. Depois do episódio do Carandiru, a competência para apurar homicídios por eles praticados, por motivos óbvios, foi excluída da Justiça Militar.

A desmilitarização não resolveria todos os problemas.

Continuaria sendo inaceitável, dentro de um estado democrático, qualquer tipo de manifestação armada, por mais justas que sejam suas reivindicações.

Mas, além de coerente com a democracia, ela impediria que essa articulação nacional, que vem se revelando desde a greve da Bahia, desemboque em uma delicada questão militar, como outras que já embaralharam nossa história política.

Os experientes e preparados policiais, que formam a maioria do corpo, certamente saberão exercer suas funções sob a disciplina civil.

Continua sendo um paradoxo, todavia, que os PMs e BMs sejam tratados como essenciais apenas nos deveres, não na remuneração, caso de outros profissionais como os área da saúde e da educação e dentro da própria Segurança e muitas das vezes dentro do próprio quadro hierárquico, onde vemos certos Oficiais ganhado até quatro vezes mais que o subordinado.

Pouco a pouco os servidores compreenderão a necessidade de concentrar esforços na discussão dos orçamentos, onde se elegem as prioridades e se reparte o bolo.

Quem sabe nessa hora possamos discutir ao mesmo tempo dos reajustes, o custo das emendas parlamentares ou o dinheiro desperdiçado na comunicação, quando pagamos aos governos para que façam propaganda para nós mesmos.


Consciência Política PM&BM
 
NÃO ESQUEÇA POLICIAL VOTA EM POLICIAL
EM 2014 UMA BANCADA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL.

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